Em reconhecimento ao serviço desempenhado em favor da advocacia nos estados, o 7º Colégio de Ouvidores da OAB, realizado nesta quarta-feira (29/11), entregou o Selo de Qualidade Ouvidoria da OAB a 25 seccionais da Ordem espalhadas por todo o país. O encontro aconteceu durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 

Na oportunidade, o ouvidor-geral da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, que presidiu a mesa, disse que a Ouvidoria sempre foi um grande desafio. “A implantação na OAB também foi, mas o fizemos e estamos progredindo. Precisamos dar força às ouvidorias para ter um elo entre a OAB e os advogados cada vez mais forte. As ouvidorias são fundamentais e necessárias para que os advogados possam exercer seu direito de reclamar e reivindicar perante a OAB e ao COFOAB”, disse.

Ele explicou que se trata de um reconhecimento de que os procedimentos recomendados pela Ouvidoria Geral aos estados estão sendo seguidos.“Criamos um  sistema  único. Os ouvidores registram todas as demandas e assim podemos acompanhar tudo de perto mesmo à distância”, informou Noronha.

O advogado representante da Ouvidoria da OAB-PE, Fernando Ribeiro, afirmou que “há grandes desafios para quebrar as barreiras interpostas entre os advogados e os membros do Poder Judiciário de todos os tribunais. É assim em Pernambuco, é assim em todo o país. As ouvidorias têm feito um trabalho extraordinário ao permitirem que o advogado se contraponha aos magistrados em suas causas justas. Sua missão está sendo bem-sucedida”, afirmou.

Por sua vez, o representante da OAB-MA, Charles Henrique Miguez Dias, realçou a importância das ouvidorias ao dizer que “hoje, no Brasil, não mais existe órgão público sem ouvidoria. Isso já dá uma medida exata da importância desse órgão. Na OAB não poderia ser diferente e a meu ver temos feito um excelente trabalho”, declarou.

O diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos, também participou da mesa. “Não existe gestão eficiente sem as ouvidorias. Elas são uma ferramenta indispensável”, disse. Ele ainda rememorou o tempo em que as auditorias não existiam e o comparou com o de agora, quando os advogados têm todas as facilidades para fazerem suas reivindicações. “O progresso foi enorme”, concluiu.

A ouvidora-geral adjunta da OAB, Katiane Wilma Rodrigues Cruz Aragão, aproveitou a presença de Campos para agradecer o apoio à ouvidoria. Ela contou que as ouvidorias, graças a esse apoio, têm se expandido não apenas fisicamente e, assim, acompanham as demandas crescentes dos advogados.

A ouvidora da OAB-MG e organizadora do encontro, Gláucia Fernandina de Castro, relatou os avanços no estado de Minas Gerais, onde já existe participação das ouvidorias em 249 subseções da OAB. “Temos tido todo apoio da seccional e temos total liberdade de ação. Aqui, a ouvidoria é protagonista”, afirmou.

Ouvidoria das Mulheres

O espaço dedicado à Ouvidoria das Mulheres teve uma breve intervenção da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Tânia Reckziegel. Segundo ela, “saindo do zero, em um ano e meio já conseguimos implantar 70 ouvidorias da mulher em 91 tribunais de todo o país. O restante não vai demorar porque essas ouvidorias se provaram cada vez mais importantes”, comemorou.

O advogado e ex-ouvidor-geral da OAB Luiz Cláudio Allemand, concluiu o evento dizendo que “a meu ver, o principal requisito para se tornar um bom ouvidor é gostar de gente, de conversar, de ajudar. Vejo e sinto que esse requisito está presente em todos os ouvidores. É por isso que a ouvidoria ganhou todo o merecido destaque dentro da OAB”.